Notícias
TJ/SP: Homem é condenado por estelionato afetivo contra ex-companheira
30 de junho de 2026
Acusado nunca pagou empréstimos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, de [ Leia mais... ]
TJ/DFT considera legítima cobrança do “Pague Fácil” e afasta indenização
30 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou decisão que havia reconhecido cobra [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena homem por injúria racial e fixa indenização por dano moral em R$ 30 mil
30 de junho de 2026
Juízo reconheceu que expressão discriminatória extrapolou desentendimento e violou dignida [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará proprietária de imóvel após danos causados por obra pública
30 de junho de 2026
Reparação de mais de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça anula operações bancárias realizadas após furto de celular
30 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou nulos um contrato [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena concessionária de rodovia por acidente com animais na pista
30 de junho de 2026
Presença de animais na pista de rolamento causou acidente Uma concessionária de rod [ Leia mais... ]
TRT/GO: Exposição a agentes biológicos no trabalho rural é hipótese de adicional de insalubridade
30 de junho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reafirmou o enten [ Leia mais... ]
STF homologa planos para regularização ambiental de imóveis rurais
29 de junho de 2026
Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e det [ Leia mais... ]
STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
29 de junho de 2026
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias O minist [ Leia mais... ]
STJ determina criação de plano para atuação da PM em manifestações públicas
29 de junho de 2026
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a a [ Leia mais... ]