Notícias
TRT/MS: Vendedor de empresa de bebidas receberá R$ 10 mil por sofrer xingamentos de superior hierárquico
16 de setembro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais de bebê que sofreu grave trauma dentário em creche serão indenizados em R$ 10 mil
16 de setembro de 2026
Berçário disponibilizava objetos inadequados para manuseio do público infantil A 3ª [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vendedores de caminhão com motor roubado são condenados
16 de setembro de 2026
Motorista descobriu que peça era roubada após uma vistoria da Polícia Civil A 17ª C [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa terá que devolver valores e indenizar cliente por falha em compras online
16 de setembro de 2026
Uma empresa de tecnologia e varejo online terá que restituir valores pagos por uma consumi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina convocação de candidata aprovada em concurso após erro na distribuição de vagas
16 de setembro de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte convoque e nomeie uma candidata [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena hospital que não afastou empregada gestante de ambiente insalubre
16 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho cearense condenou, neste mês de setembro, um hospital infantil de Fo [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que bar reduza ruídos e indenize moradores
16 de setembro de 2026
Multa diária em caso de descumprimento. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RJ determina esclarecimento de informações sobre confronto de torcidas organizadas
16 de setembro de 2026
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta segunda-feira, 14 de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ônibus pega fogo durante trabalho e motorista será indenizada
16 de setembro de 2026
Uma motorista de ônibus de Machado, no Sul de Minas, será indenizada em R$ 10 mil por dano [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ofensas racistas em mensagens de 'WhatsApp' mantém condenação por injúria racial
16 de setembro de 2026
Câmara Criminal entendeu que mensagens com ofensas relacionadas à raça da vítima comprovar [ Leia mais... ]