04 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial da 18ª Vara Federal do DF que determinou o bloqueio de R$163,7 milhões do [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quinta-feira (03/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), o uso de protestos extraj [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2016
No mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao sistema de mediação digital do C [ Leia mais... ]
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O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo Judicial [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2016
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2016
Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o Centro Judiciário de So [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2016
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04 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de ins [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabili [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a condenou [ Leia mais... ]