Notícias
STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa
04 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Diret [ Leia mais... ]
Negado trâmite a recurso que questiona desconto de dias parados por greve na Receita
04 de novembro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33987, [ Leia mais... ]
Suspensão de promoções e reajustes a servidores do ES é objeto de ADI
04 de novembro de 2016
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5606), com pedido de lim [ Leia mais... ]
Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de MG
04 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um pedido feito pela Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTB [ Leia mais... ]
Os reflexos da Lei 12.618 no novo regime previdenciário da União
03 de novembro de 2016
Autora: Luiza Emric [ Leia mais... ]
Recuperação judicial exige sacrifícios de todos, muito mais dos credores
03 de novembro de 2016
Autor: Renaldo L [ Leia mais... ]
Lei do salão parceiro privilegia relação autônoma de trabalho
03 de novembro de 2016
Autor: João Gusm [ Leia mais... ]
Normas da Susep pioram o já destratado seguro de riscos de engenharia
03 de novembro de 2016
Autores: Ernesto Tz [ Leia mais... ]
Caso Guga e a desconsideração da pessoa jurídica para fins fiscais
03 de novembro de 2016
Autor: Fábio Pallaretti C [ Leia mais... ]
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
03 de novembro de 2016