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Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro [ Leia mais... ]

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a Taxa Referencial (TR) não deve [ Leia mais... ]

Autor:  Victor [ Leia mais... ]

Autores: Lorena Araú [ Leia mais... ]

Em virtude da solenidade de posse dos aprovados no XXVII Concurso Público do Ministério Público de MS, que será realizada nas depe [ Leia mais... ]

Um ex-agente de disciplina conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a aplicação da pena [ Leia mais... ]

A esposa e quatro filhos de um motorista da construtora Niágara Empreendimentos Ltda., do Maranhão, vão receber reparação pela mor [ Leia mais... ]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Drogaria Mais Econômica S.A., de São Borja (RS), contra conde [ Leia mais... ]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. da cond [ Leia mais... ]