Notícias
CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
26 de outubro de 2016
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) padronizou o conceito da expressão "atraso reiterado de sentença" para efeito do [ Leia mais... ]
Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal
26 de outubro de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado p [ Leia mais... ]
Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários
26 de outubro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta terça-feira (25) acordo de concilia [ Leia mais... ]
Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional
26 de outubro de 2016
Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa
26 de outubro de 2016
Mesmo existindo cláusula de irrevogabilidade do contrato estabelecido entre advogado e cli [ Leia mais... ]
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
26 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) favorável a [ Leia mais... ]
Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais
26 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam da [ Leia mais... ]
Lei 13.288/16 esclarece contratos de integração no agronegócio
25 de outubro de 2016
Autor: Adacir Rei [ Leia mais... ]
Empreendedorismo no início da advocacia como fator de sucesso profissional
25 de outubro de 2016
Autor:Carlos Harten ( [ Leia mais... ]
Precedentes vinculantes vieram para ficar com o novo Código de Processo Civil
25 de outubro de 2016
Autor: Guilherme R [ Leia mais... ]