Notícias
TRT/MG: Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico
16 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratua [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio
16 de julho de 2025
A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja de departamento deve indenizar consumidor por defeito em geladeira
16 de julho de 2025
A compra foi feita em uma loja em Varginha e, mesmo após a troca, a nova geladeira apresentou o mesmo defeito. A Turma da 1 [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pais são condenados pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
16 de julho de 2025
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou v [ Leia mais... ]
TRT/PR: Empregado chama colega de "macaco" e indústria é condenada a pagar indenização
16 de julho de 2025
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) mante [ Leia mais... ]
STF: PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
15 de julho de 2025
Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos. O Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
STJ: Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade
15 de julho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a vedação ao reexame [ Leia mais... ]
TST: Porto responderá por adicional de insalubridade a terceirizado
15 de julho de 2025
Decisão vinculante do STF não afasta responsabilidade do ente público tomador de serviços [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empréstimos a irmã e a sobrinha declarados em IR entram na partilha de bens de falecido
15 de julho de 2025
TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Açougue que descumpriu normas de segurança é condenado por crime ocorrido no local
15 de julho de 2025
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou açougue a indenizar em d [ Leia mais... ]