Notícias
Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho
25 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Bradesco [ Leia mais... ]
Botão do pânico é tecnologia aliada de mulheres vítimas de violência
25 de outubro de 2016
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando aci [ Leia mais... ]
A ministro, OAB requer garantias de segurança para advogados nas dependências da PF
25 de outubro de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, providência para assegurar a [ Leia mais... ]
AGU poderá cobrar ressarcimento por prejuízos à realização do Enem
25 de outubro de 2016
Rádios comunitárias devem utilizar mesma frequência no município onde funcionam
25 de outubro de 2016
Uma rádio comunitária não pode utilizar exclusivamente uma frequência de transmissão e deve observar as regras de funcionamento do [ Leia mais... ]
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
25 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Quero-Quero S.A. contra condenação ao pagamento d [ Leia mais... ]
Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto
25 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma empregada do Grupo Editor [ Leia mais... ]
Ação da OAB contra aumento de taxas judiciárias em SP tem rito abreviado
25 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, dispe [ Leia mais... ]
Mantida decisão que determina efetivo mínimo em Delegacia da PRF no Paraná
25 de outubro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido da União para suspender decisão do Tribuna [ Leia mais... ]
Terceira Turma julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia
25 de outubro de 2016
Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro do prazo, o chamado “desconto pontualidade”, não é práti [ Leia mais... ]