Dj Online - Not�cias

Cervejas com gradua��o alco�lica de at� 0,5% n�o podem usar express�o �sem �lcool�

25 de outubro de 2016

Em julgamento finalizado na tarde desta segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) considerou inde [ Leia mais... ]

Morre ministro aposentado do STJ Ant�nio Torre�o Braz

25 de outubro de 2016

O ministro aposentado Ant�nio Torre�o Braz, que atuou no antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) e no Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]

Altera��o de compet�ncia do ju�zo n�o prejudica legitimidade do MP

25 de outubro de 2016

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) confirmou a legitimidade do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para os atos praticados [ Leia mais... ]

Carlos M�rio da Silva Velloso e os 50 anos do C�digo Tribut�rio Nacional

24 de outubro de 2016

Autor:�Lu�s Carlos Mar [ Leia mais... ]

Execu��o provis�ria da pena: vi�s funcionalista ou retorno ao neokantismo?

24 de outubro de 2016

Autor:��Abhner [ Leia mais... ]

A pr�tica desportiva e cultural e a prote��o dos animais

24 de outubro de 2016

Autor:�Maur�cio de Figueiredo C [ Leia mais... ]

CDC deve basear repara��o por extravio de bagagem em voo internacional

24 de outubro de 2016

Autores: �J�lio Edstron Secundino [ Leia mais... ]

Base de c�lculo do ISS para subempreitadas n�o � assunto encerrado

24 de outubro de 2016

Autor:�Paulo Roberto A [ Leia mais... ]

Negar medicamento por falta de registro na Anvisa � medida descabida e danosa

24 de outubro de 2016

Autor:�Luciano Co [ Leia mais... ]

A constitucionalidade do enunciado 381 das s�mulas do Superior Tribunal de Justi�a

24 de outubro de 2016

Autor:�Ricardo Rocha Lei [ Leia mais... ]