Notícias
Justiça brasileira pode julgar pedido de indenização por investimento malsucedido nos EUA
24 de outubro de 2016
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que as cortes brasileiras são competentes para julgar [ Leia mais... ]
Falta de deliberação do pagamento do JCP não implica em renúncia
21 de outubro de 2016
Autor: Pedro Raposo Ja [ Leia mais... ]
Empresa negligente terá que ressarcir INSS por despesa com empregado que perdeu dedos
21 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a manutenção de sentença que c [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho busca alternativas para crianças em situação de trabalho irregular e ilegal
21 de outubro de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Just [ Leia mais... ]
Projeto de acolhimento de crianças avança no tribunal de Mato Grosso
21 de outubro de 2016
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) conheceu o projeto Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Criança [ Leia mais... ]
Tribunal mantém sistema eletrônico de fiscalização em presídios no MA
21 de outubro de 2016
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerári [ Leia mais... ]
Gestão documental de processos judiciais do DF entra em vigor dia 26
21 de outubro de 2016
A nova política de gestão documental para a área fim do Tribunal de Justiça do Distrito Fe [ Leia mais... ]
CNJ declara nulo contrato de concessão para estacionamento em Fórum de SP
21 de outubro de 2016
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou nulo o contrato de concessão de uso de área destinada a est [ Leia mais... ]
Iniciado julgamento sobre não cumulatividade da Cofins
21 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 570122 no [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de pedido de extradição com base em crimes contra a humanidade
21 de outubro de 2016
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento da Extradição (EXT) 1362, requerida pelo governo da Argentina cont [ Leia mais... ]