20 de outubro de 2016
A operadora não pode exigir carência de ex-dependente de plano coletivo empresarial, extinto em razão da demissão sem justa causa [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2016
Autores: Marce [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um estudante menor de 18 anos e que ainda está cursando o último ano do ensino médio f [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a validade de multa de R$ 15 mil aplicada pela Agência Nacional de Vigilân [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2016
A imunidade tributária de entidades beneficentes de assistência social depende de certificação. É o que a Advocacia-Geral da União [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2016
A Gráfica Santa Marta Ltda., da Paraíba, foi condenada a pagar a uma auxiliar de cozinha, como hora extra, o intervalo intrajornad [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2016
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19 de outubro de 2016
A Justiça do Trabalho foi a melhor colocada no índice de conciliação do Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Naci [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de mult [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de faturamento da Tam Linhas Aéreas S.A. indenização de R$ [ Leia mais... ]