Voltar

Notícias

Precatórios não podem ser cancelados por falta de documentos

31 de julho de 2017

Liberdade de testar e doar seria alternativa mais eficaz à legítima

31 de julho de 2017

Nota da OAB em defesa da advocacia

31 de julho de 2017

Leia abaixo a nota do Conselho Federal da OAB acerca das declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a advocacia. N [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça promove curso para reflexão de gêneros

31 de julho de 2017

O Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial de MS e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Fam [ Leia mais... ]

TJ entende que não há incidência de impostos em bens transferidos a herdeiros

31 de julho de 2017

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato [ Leia mais... ]

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

31 de julho de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que reco [ Leia mais... ]

Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT

31 de julho de 2017

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judic [ Leia mais... ]

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

31 de julho de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que reco [ Leia mais... ]

Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

31 de julho de 2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL de pagar multa por atraso [ Leia mais... ]

Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais

31 de julho de 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]