Notícias
Guarda de bem penhorado não pode ser atribuída a procurador federal
18 de outubro de 2016
Os procuradores federais não podem ser nomeados fiéis depositários – responsáveis pela gua [ Leia mais... ]
Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos
18 de outubro de 2016
A principal fonte de morosidade do Poder Judiciário brasileiro está na fase de execução processual, etapa que representa a concret [ Leia mais... ]
Justiça recebe pela primeira vez mais processos em meio virtual
18 de outubro de 2016
A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. É a prim [ Leia mais... ]
Número de casos que chegam à Justiça cai e os baixados superam os novos
18 de outubro de 2016
Pela primeira vez desde 2010, o número de processos novos que chegaram ao Judiciário sofreu retração em relação ao ano anterior. S [ Leia mais... ]
Liminar antecipa ao ES aplicação de acordo com União sobre dívidas dos estados
18 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação cautelar dos termos dos ajustes negociados entre a Un [ Leia mais... ]
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
18 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao [ Leia mais... ]
Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
18 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença [ Leia mais... ]
Turma anula decisão em processo julgado após adiamento
18 de outubro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento, concluído em abril, de um processo que entrou na pauta [ Leia mais... ]
Brasil está cumprindo tratados sobre tráfico de pessoas
17 de outubro de 2016
Autor: César Dario Ma [ Leia mais... ]
Honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil
17 de outubro de 2016
Autor: José Jácomo Gimenes (* [ Leia mais... ]