Notícias
TJ/SP nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da proprietária há mais de 20 anos
15 de julho de 2025
Ausência de comprovação de esbulho. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/BA: Bancário tem redução de jornada para cuidar de filho com autismo
15 de julho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) garantiu a um empregado da Caixa Econômi [ Leia mais... ]
Decisão Judicial
15 de julho de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja e fabricante são condenados por não cumprirem acordo de reembolso
15 de julho de 2025
Consumidores tiveram problema com televisão e não receberam o valor pago. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece coação e mantém condenação de banco por prática antissindical
15 de julho de 2025
Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem a gre [ Leia mais... ]
Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias
15 de julho de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária que interrompeu fornecimento água, pagará indenização a proprietário de imóvel
15 de julho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Instituição é condenada por erro em certificado que impediu progressão de servidora pública
15 de julho de 2025
A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ 8 mil por dano [ Leia mais... ]
TJ/SP: Paciente será indenizado após demora em diagnóstico de apendicite
15 de julho de 2025
Erro agravou o quadro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazend [ Leia mais... ]
Artigo - Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias
15 de julho de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de dire [ Leia mais... ]