Notícias
Ministro nega seguimento a ADI que questiona decreto regulamentador sem citar lei
17 de outubro de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5593, e [ Leia mais... ]
Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide STF
17 de outubro de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todos os atos processuais, a partir da denúncia, inclusive [ Leia mais... ]
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
17 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao [ Leia mais... ]
Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão
17 de outubro de 2016
O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar de [ Leia mais... ]
Planos de saúde devem cobrir cirurgia plástica pós-bariátrica
14 de outubro de 2016
Autora: Evelyn [ Leia mais... ]
Ouvidoria do Ministério Público deve atuar como mediador efetivo
14 de outubro de 2016
Autor: Leonardo Henriq [ Leia mais... ]
Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda
14 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal do Superior do Trabalho manteve decisão que reconhec [ Leia mais... ]
Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato
14 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Públ [ Leia mais... ]
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
14 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um compressorista da Agropecuária Bolson Ltda. (Frigorífico Bolso [ Leia mais... ]
Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
14 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um gerente de pessoas jurídicas a pagar ao Banco do Brasil (BB) os valore [ Leia mais... ]