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Notícias

Mediação de conflitos nas escolas em busca da pacificação social

25 de julho de 2017

O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes escola [ Leia mais... ]

Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS

25 de julho de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impet [ Leia mais... ]

Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso

25 de julho de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]

CNJ decide arquivar processo contra rezoneamento eleitoral

25 de julho de 2017

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associaçã [ Leia mais... ]

Combate ao crime deve separar "joio do trigo" para preservar economia

24 de julho de 2017

Se PJ é responsável por crimes ambientais, também o é por outros delitos

24 de julho de 2017

Busca da verdade real no processo é ilusão, pois juiz julga conforme cognição

24 de julho de 2017

Desvincular receitas para emitir passaportes é inconstitucional

24 de julho de 2017

Publicação de balanço anual de S.A. vai além do que diz Lei 11.638/2007

24 de julho de 2017

“Opção do governo é transferir para o cidadão a conta de seus erros”, diz Lamachia

24 de julho de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar o governo federal pela decisão do presidente da República, Miche [ Leia mais... ]