Notícias
Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios
14 de outubro de 2016
Quatro anos após a edição do Provimento nº 16/2012, da C [ Leia mais... ]
Associação contesta possibilidade de defensor público-geral da União representar DPU
14 de outubro de 2016
A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma que imputa ao defensor p [ Leia mais... ]
Renajud se consolida como ferramenta para inclusão de restrições a veículos
14 de outubro de 2016
Criado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a troca de informaçõ [ Leia mais... ]
Descumprimento de TAC não autoriza bloqueio de verbas municipai
14 de outubro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho em Piripiri (PI) que havia determ [ Leia mais... ]
Escolha de procurador-geral não deve considerar interesses pontuais
13 de outubro de 2016
Autor: Fernando [ Leia mais... ]
Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil
13 de outubro de 2016
Autores: José Roberto D [ Leia mais... ]
A senda do Direito de Holmes desemboca no Brasil
13 de outubro de 2016
Autor:José Calvo Gonzále [ Leia mais... ]
Sistema penitenciário brasileiro não ressocializa seus egressos
13 de outubro de 2016
Autor: Welington [ Leia mais... ]
Direito à educação deve considerar o contexto da aprendizagem
13 de outubro de 2016
Autor: Tiago Bite [ Leia mais... ]
Órteses e próteses devem ter cobertura garantida por planos de saúde
13 de outubro de 2016
Autor: Luciano Correia [ Leia mais... ]