13 de outubro de 2016
Autor: Vitor Monacelli Fac [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
“É necessário repensar de imediato o modo como o foro de prerrogativa de função é aplicado. Da forma como está, não dá para contin [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou a 100% das unidades julgadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na última [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou celulares para todas as varas com competência em vi [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a r [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao pa [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um e [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, pr [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
Decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, impediu o bloqueio de R$ 205 milhões das contas do [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus [ Leia mais... ]