Notícias
Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
24 de julho de 2017
As empresas cariocas Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. e Julio Bogoricin Imóveis S.A. foram condenadas ao reconheciment [ Leia mais... ]
Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
24 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ 10 mil a s [ Leia mais... ]
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
24 de julho de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Via Varejo S.A (Casas Bahia) e absolveu-a de condenação ao pagam [ Leia mais... ]
Questionada permissão a formados em Letras para exercer secretariado executivo
24 de julho de 2017
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia
24 de julho de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]
Ação questiona aplicação do teto remuneratório em estatais do DF
24 de julho de 2017
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime
24 de julho de 2017
A existência de extensa folha penal é motivo para realização do exame criminológico para a análise da progressão de regime, em raz [ Leia mais... ]
Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
24 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros co [ Leia mais... ]
Justiça itinerante leva cidadania à população carente do Paraná
24 de julho de 2017
Ao fazer o registro de nascimento de um idoso no distrito de Socavão, situado a três horas de Curitiba/PR, os juízes da comitiva d [ Leia mais... ]
Delegacia de atendimento à infância de Campo Grande/MS deverá funcionar 24 horas
24 de julho de 2017
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de Mato Gro [ Leia mais... ]