Notícias
Supremo e a presunção da inocência: interpretação conforme a quê?
10 de outubro de 2016
Autor: Lenio Luiz Str [ Leia mais... ]
Execução provisória da pena também afeta a prescrição
10 de outubro de 2016
Autor: César Da [ Leia mais... ]
Para AGU, licitação deve ser a regra na contratação de advogados pelo poder público
10 de outubro de 2016
A contratação de serviços de advocacia pela administração pública deve ser feita, em regra, por meio de licitação. É o que defende [ Leia mais... ]
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
10 de outubro de 2016
A Quarta Turma não proveu agravo de um corretor de imóveis de Maringá (PR) que celebrou contrato de representação comercial com o [ Leia mais... ]
Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente
10 de outubro de 2016
Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte da verba que rece [ Leia mais... ]
Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida
10 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da mulher [ Leia mais... ]
Empregada que ficou sem transporte para casa após ser demitida de madrugada será indenizada
10 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o [ Leia mais... ]
Panorama da Justiça brasileira será divulgado no dia 17 de outubro
10 de outubro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do rela [ Leia mais... ]
OAB questiona lei do Acre que dispõe sobre depósitos judiciais
10 de outubro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstit [ Leia mais... ]
Ministra concede liminar em HC a acusado sem condições financeiras de pagar fiança
10 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 137078 para determinar a soltura d [ Leia mais... ]