07 de outubro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a forma de acesso às cópias de autos obtidas por advogados no Tribunal de Just [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2016
O juiz-corregedor Vanderlei Deolindo reuniu-se com magistrados de varas criminais e de varas do júri de Porto Alegre (RS) para tra [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2016
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram, nesta quarta-feira (4/10), u [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2016
O Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) vai analisar a necessidade de al [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2016
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07 de outubro de 2016
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07 de outubro de 2016
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07 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela massa falida de uma empresa que pretendia [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
Autores: Valerio de Olivei [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
Autor: Alexandre Sankie [ Leia mais... ]