Notícias
Suspensa execução de pena de homem flagrado com sete notas de R$ 5
19 de julho de 2017
Partido questiona norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF
19 de julho de 2017
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 574 [ Leia mais... ]
Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJ
19 de julho de 2017
Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento do concurso público para ou [ Leia mais... ]
Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime
19 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao governador do Amazonas e ao presi [ Leia mais... ]
Prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal
19 de julho de 2017
Havendo a necessidade de providências imediatas fora do horário de funcionamento das serve [ Leia mais... ]
Emenda para mudar escolha de ministros do STF representa retrocesso
18 de julho de 2017
Autores: Carlos Hen [ Leia mais... ]
Terceirização de atividade-fim equipara-se a locação de mão-de-obra
18 de julho de 2017
Autor: Ju [ Leia mais... ]
Sanha persecutória vulgariza conceito de improbidade administrativa
18 de julho de 2017
Autor: Odasir [ Leia mais... ]
Reforma trabalhista traz avanços e incentivos para setor tecnológico
18 de julho de 2017
Autor: Renato [ Leia mais... ]
Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista
18 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina L [ Leia mais... ]