Notícias
Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista
18 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina L [ Leia mais... ]
TJMS autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual
18 de julho de 2017
Em sessão da 5ª Câmara Cível realizada na última terça-feira (11), os desembargadores, por unanimidade, proveram o recurso de [ Leia mais... ]
Medidas para desafogar o Judiciário são foco de pesquisa do CNJ
18 de julho de 2017
Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira edição da série Justiça Pe [ Leia mais... ]
Boas práticas da Justiça Federal ampliam alcance de decisões do STF
18 de julho de 2017
O instituto da Repercussão Geral determina aos tribunais a adoção da mesma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a [ Leia mais... ]
Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente
18 de julho de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 34407, impetrado por uma [ Leia mais... ]
Suspensa restrição que impedia SP de realizar operações de crédito no valor de R$ 7,7 bilhões
18 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu antecipação de tutela para suspender a inscrição do [ Leia mais... ]
ADI questiona pontos da Lei de Repatriação que proíbem compartilhamento de informações
18 de julho de 2017
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Dir [ Leia mais... ]
Recursos públicos não estão protegidos pelo sigilo bancário
17 de julho de 2017
Autor: Tania Nigr [ Leia mais... ]
Novo marco legal impulsionará regularização fundiária urbana
17 de julho de 2017
Autor: [ Leia mais... ]
Advogado deve diversificar carteira, prezar pelo atendimento e ter sede fixa
17 de julho de 2017
Autor: Alexandre Motta (*) [ Leia mais... ]