05 de outubro de 2016
A proposta de ampliação dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs) para todo o território baiano foi apr [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
Com área de aproximadamente 1,3 mil metros quadrados, as novas instalações que receberão audiências de custódia do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou, no último dia 27 de setembro, três unidades do Centro Judiciário de Solução [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de entrega que pretendia reverter a justa causa apl [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu ho [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio da Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
A Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma opera [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também são impe [ Leia mais... ]