Notícias
TJ/SC: Justiça catarinense determina que SUS realize fertilização in vitro para paciente
15 de julho de 2025
Uma moradora de Chapecó terá o sonho da maternidade realizado com ajuda judicial. É que um [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a 4 horas
15 de julho de 2025
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para médico que deixou paciente esperando em sala de cirurgia por 40 minutos enquanto dormia no quarto de descanso
15 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um médico em Belo Horizonte, após e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Recusa em devolver valor transferido por engano gera dano moral
15 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, conde [ Leia mais... ]
Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias
14 de julho de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em [ Leia mais... ]
Controladoria Jurídica: o que o caos não quer que você saiba
14 de julho de 2025
Este artigo foi elaborado por RENATA ALICE STUTZ , advogada, controller jurídica, mentora, entusia [ Leia mais... ]
STJ: Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
14 de julho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor r [ Leia mais... ]
STJ: Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
14 de julho de 2025
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de plano [ Leia mais... ]
TST: Idoso sem acesso à internet não terá de pagar custas por faltar audiência
14 de julho de 2025
Trabalhador não foi intimado pessoalmente para se justificar, e decisão considerou sua vul [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-gerente da Caixa é condenado a pagar mais de R$2 milhões em função dos prejuízos causados ao banco
14 de julho de 2025
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de R$2 milhões. Metade d [ Leia mais... ]