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Notícias

Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir cobrança de multa

05 de outubro de 2016

A ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de atraso na devolução dos [ Leia mais... ]

Mantida indenização a mulher atropelada por ônibus quando era criança

05 de outubro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condeno [ Leia mais... ]

Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia

05 de outubro de 2016

Devido à inexistência da notificação prévia exigida pelo Estatuto da Terra, [ Leia mais... ]

Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão

05 de outubro de 2016

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão da Justiça do Espírito Santo (TJES) que [ Leia mais... ]

Vaquejada não implica em maus-tratos, tortura ou morte de animais

04 de outubro de 2016

Importância do novo Código Comercial brasileiro é inegável ImprimirEnviar4103 3 de outubro de 2016, 15h19

04 de outubro de 2016

Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional

04 de outubro de 2016

TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença

04 de outubro de 2016

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]

Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada

04 de outubro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igara [ Leia mais... ]

JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia de Cubatão (SP)

04 de outubro de 2016

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provime [ Leia mais... ]