Notícias
Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
04 de outubro de 2016
A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Leia mais... ]
Autorização do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada de trabalho é objeto de ADI
04 de outubro de 2016
A Confederação Nacional de Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta [ Leia mais... ]
Concedida progressão ao regime aberto a ex-diretor do Banco Rural
04 de outubro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão ao regime aberto a José Roberto Salgado, e [ Leia mais... ]
Liminar suspende lei municipal que fixou RPV em quantia inferior ao teto da previdência social
04 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (A [ Leia mais... ]
Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
04 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher para acrescen [ Leia mais... ]
Espaço Cultural STJ lança obra sobre reflexos do novo CPC no processo penal
04 de outubro de 2016
O Espaço Cultural STJ promove nesta terça-feira (4) o lançamento da obra coletiva Processo Penal, volume que faz parte da coleçãoR [ Leia mais... ]
Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto
04 de outubro de 2016
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o índice dos recursos repetitivos organizados por a [ Leia mais... ]
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
04 de outubro de 2016
“Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não detém legitimidade para def [ Leia mais... ]
Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada
04 de outubro de 2016
O credenciamento de um hospital por operadora de plano de saúde, sem restrições, abrange, [ Leia mais... ]
Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro
04 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil o valor de honorários devidos pe [ Leia mais... ]