Notícias
Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua
03 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. a pagar [ Leia mais... ]
Rejeitado HC em favor de jornalista denunciado por extorsão em Mato Grosso (MT)
03 de outubro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a análise do Habeas Corpus (HC 137026) impetra [ Leia mais... ]
Negado trâmite a ADPF de confederação desportiva por ausência de legitimidade para propor ação
03 de outubro de 2016
A legitimidade conferida pela lei que regula a propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – Lei 9.86 [ Leia mais... ]
Terceira Turma vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem
03 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a n [ Leia mais... ]
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
03 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco [ Leia mais... ]
Terceira Turma reduz valor da causa de meio bilhão atribuído a ação coletiva
03 de outubro de 2016
Ação sobre qualidade de serviço de internet móvel retorna ao TJRJ para complementação de julgamento
03 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de açã [ Leia mais... ]
Recrudescimento das limitações ao poder de escolha do cidadão
30 de setembro de 2016
Autor: Rafael Nagime (*) [ Leia mais... ]
Diálogo internacional influencia Direito nacional
30 de setembro de 2016
Autor: Jorge M [ Leia mais... ]
Direito de greve ainda é incompreendido por magistrados
30 de setembro de 2016
Autor: Eduardo A. [ Leia mais... ]