30 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de ente [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) economizou R$ 2 milhões aos cofres públicos ao afastar pedido de indenização de ex-soldado que nã [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2016
Desde o último dia 16, o Complexo Penitenciário Pio Canedo (CPPC), em Pará (MG), oeste do estado, começou a operar com escâner cor [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2016
Por meio do projeto Constelar e Conciliar, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promove três oficinas v [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2016
Magistrados e servidores participaram, no dia 22 de setembro, da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Dem [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2016
Em meio às comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de Iguape (SP) tem um motivo extra para se orgulhar: a criaçã [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2016
A partir desta sexta-feira (30/9), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a funcionar nas áreas cíveis do 1º Juizado Especia [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), contra [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pa [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proi [ Leia mais... ]