Notícias
STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico
30 de setembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 330817, c [ Leia mais... ]
Supremo recebe ação contra MP que institui reforma do ensino médio
30 de setembro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizad [ Leia mais... ]
Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
30 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher [ Leia mais... ]
Tribunal transfere comemoração do Dia do Servidor para 31 de outubro
30 de setembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Públ [ Leia mais... ]
Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia
30 de setembro de 2016
As perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de [ Leia mais... ]
Desincompatibilização e a licença para atividade política do servidor público
29 de setembro de 2016
Autor: Marcos Joel [ Leia mais... ]
O aborto criminalizado como regra é inconstitucional
29 de setembro de 2016
Autora: Marina Toth [ Leia mais... ]
Novo CPC autoriza execução de sentença judicial meramente declaratória
29 de setembro de 2016
Autor: Pedro Machad [ Leia mais... ]
Ministro Levenhagen toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho
29 de setembro de 2016
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta quarta-feira (28), como membro honorário da Acad [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho arrecada mais de R$ 680 milhões para pagamento de dívidas
29 de setembro de 2016
Em meio à crise política e orçamentária que o Brasil enfrenta, a Justiça do Trabalho arrecadou, em uma semana, mais R$ 680 milhões [ Leia mais... ]