28 de setembro de 2016
Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Extradição (EXT 1455) formulado pelo [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a condenação de um sentenciado por homicídio se limite [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 126884) no qual a Defens [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2016
Não é necessária exposição ou comercialização de produto falsificado para que seja caracterizado o dano moral em prejuízo do titul [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2016
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (27), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os acusa [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu uma candidata aprovada pelo sistema de cotas de efetuar matrícula em [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2016
“Ao aposentado deve ser assegurada a manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de ass [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que determinou a realização de obras em todos os prédios da Universi [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
Autor: Newton [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
Autora:Fernanda Campos (*) [ Leia mais... ]