Voltar

Notícias

Constituição brasileira revela amplitude da presunção de inocência

27 de setembro de 2016

Conjuntos de direitos são desprezados em conduções coercitivas

27 de setembro de 2016

Ativismo judicial agora permite que juízes digam quando as normas valem

27 de setembro de 2016

É preciso entender a grandeza do princípio da presunção de inocência

27 de setembro de 2016

Dias não trabalhados devem ser descontados do salário de servidores grevistas

27 de setembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (SIN [ Leia mais... ]

AGU evita que INSS seja afetado por sentença em processo do qual não fez parte

27 de setembro de 2016

A Justiça do Trabalho não tem competência para decidir sobre atos administrativos de natureza previdenciária e tampouco pode o Ins [ Leia mais... ]

Projeto “Execução fiscal eficiente” reduz acervo de execuções no TJMG

27 de setembro de 2016

Entre 2011 e 2016, as comarcas do estado de Minas Gerais reduziram o acervo de 584,4 mil execuções fiscais municipais para 470 mil [ Leia mais... ]

Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

27 de setembro de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda., supermercado de Caxias do Sul (RS), co [ Leia mais... ]

Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga

27 de setembro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG – Vigilância e Seg [ Leia mais... ]

Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio

27 de setembro de 2016

O Condomínio Shopping Itaigara, em Salvador (BA), vai pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma porteira que fo [ Leia mais... ]