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Notícias

Lamachia cobra melhora no atendimento a advogados em encontro com Procurador-Geral Adjunto

06 de julho de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência na sede do Conselho Federal o Procurador-Geral Adjunto do Con [ Leia mais... ]

CNJ julga 226 processos no primeiro semestre de 2017

06 de julho de 2017

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 226 processos administrativos durante o primeiro semestre de 2017. No perí [ Leia mais... ]

Agilidade nas execuções fiscais é foco de estudo

06 de julho de 2017

Com o objetivo de selecionar instituições de pesquisa para analisar políticas públicas e ações do Judiciário brasileiro, o Conselh [ Leia mais... ]

OAB e Receita firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia

06 de julho de 2017

Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades region [ Leia mais... ]

Condições especiais e sensibilidade apurada fazem do juiz um médium

05 de julho de 2017

Modo como acordo de delação é feito banalizará o instituto

05 de julho de 2017

Processo tributário pode ampliar formas de solução de conflitos

05 de julho de 2017

Transformação da esfera pública motivou nova lei alemã de internet

05 de julho de 2017

Delator não pode incitar interlocutor a cometer crimes para denunciá-los depois

05 de julho de 2017

Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais

05 de julho de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S/A, em ação civil p [ Leia mais... ]