Notícias
TRF4: Fábrica de cosméticos terá que ressarcir INSS por despesas originadas em explosão que matou três funcionários e feriu outros
14 de julho de 2025
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou uma fábrica de cosméticos do município a ress [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa consegue auxílio por incapacidade temporária em julgamento com perspectiva de gênero
14 de julho de 2025
Uma moradora de 71 anos da Lapa, a 60 quilômetros de Curitiba/PR, que trabalhava como auxi [ Leia mais... ]
TRF5: Uso do PJe 2.x será obrigatório em toda Justiça Federal da 5ª Região a partir do dia 14 de julho
14 de julho de 2025
A partir da próxima segunda-feira (14/07/2025), a Justiça Federal da 5ª Região de 1º e 2º [ Leia mais... ]
TRF3: Entidade beneficente de educação infantil tem direito a imunidade de IOF e IRPF
14 de julho de 2025
Decisão reconheceu a inexigibilidade dos tributos incidentes sobre rendimentos de aplicaçõ [ Leia mais... ]
TRF3: Homem com invalidez permanente decorrente de infarto tem direito à quitação do financiamento habitacional
14 de julho de 2025
Caixa Econômica Federal e Caixa Seguradora deverão quitar o contrato de financiamento. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém condenação de escola por omissão após agressão a aluno em recreio
14 de julho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Carro de luxo não é impenhorável sem comprovação de necessidade especial de seu dono
14 de julho de 2025
Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável a rotina médica . [ Leia mais... ]
TJ/AC: Aluno que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado
14 de julho de 2025
Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que foss [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a ciclista que teve a bicicleta furtada em academia
14 de julho de 2025
Estabelecimento não oferecia serviço de bicicletário. A 32ª Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização a creche por avaliações negativas de pais na internet
14 de julho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma creche ao pagame [ Leia mais... ]