Notícias
TRF4: Proprietária e o mestre de embarcação são condenados a pagar R$50 mil por pesca ilegal
12 de janeiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a proprietária e o mestre de uma embarcação [ Leia mais... ]
TRF3 Condena o DNIT por omissão na sinalização de obra que resultou em engavetamento com vítima fatal
12 de janeiro de 2026
Terceira Turma concluiu que falta de sinalização adequada em obra na BR-153 ocasionou colisão. A Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RS: Inconstitucional lei que criou programa de escolas cívico-militares em município
12 de janeiro de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou inconstituc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça proíbe suspensão no fornecimento de energia em pequena propriedade rural
12 de janeiro de 2026
A Justiça do Rio Gr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue não será indenizada
12 de janeiro de 2026
Procedimento considerado indispensável. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SP: Farmacêutica indenizará mulher após implante de prótese mamária defeituosa
12 de janeiro de 2026
A Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda, agora parte da AbbVie, comercializa implantes mamá [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada por falhas em tratamento
12 de janeiro de 2026
A 6ª Vara Cível de Brasília condenou a Vital Implantes Eireli a indenizar, por danos materiais e morais, paciente submetida a comp [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça garante aproveitamento de disciplinas a estudante de Medicina
12 de janeiro de 2026
Uma estudante de Medicina conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito ao aproveitamento de disciplinas cursadas anteriormente [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cancelamento de hospedagem pela agência "Decolar.com" às vésperas do Réveillon gera indenização
12 de janeiro de 2026
Uma reserva de hospedagem cancelada dois dias antes do Réveillon, sem qualquer alternativa ao consumidor, levou a Quinta Câmara de [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado deverá pagar royalties de petróleo e gás a município de forma regular
12 de janeiro de 2026
Os valores de diferenças dos repasses já feitos deverão ser apurados na fase de liquidação [ Leia mais... ]