Notícias
Funcionário público pode ser punido por ato que praticou em sua vida privada
26 de setembro de 2016
Autor: Manoel Messias de Sousa [ Leia mais... ]
Em tempos de crise, brasileiros já pagaram R$ 1,4 trilhão em tributos
26 de setembro de 2016
Autor: Claudio Carn [ Leia mais... ]
Se não quiser ser pego, colecionador de arte deve aderir a compliance fiscal
26 de setembro de 2016
Autor: Lina Santin (* [ Leia mais... ]
Se não quiser ser pego, colecionador de arte deve aderir a compliance fiscal
26 de setembro de 2016
Autora: Lina Santin ( [ Leia mais... ]
Desconsideração inversa combate abusos na utilização da pessoa jurídica
26 de setembro de 2016
Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP
26 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estad [ Leia mais... ]
Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
26 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos mora [ Leia mais... ]
Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista
26 de setembro de 2016
Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Consel [ Leia mais... ]
Tráfico de pessoas só será combatido com união de esforços, diz conselheiro
26 de setembro de 2016
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes afirmou nesta [ Leia mais... ]
Audiências concentradas chegam ao sistema socioeducativo de Recife
26 de setembro de 2016
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-TJPE) iniciou a implementação das audiências [ Leia mais... ]