23 de setembro de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão, na segunda-feira (19), novas alterações em súmulas e orien [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ser da Justiça comum de Minas Gerais a competência para julgar disputa entre uma servi [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2016
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegura [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2016
Depois de mais de 30 anos de batalhas jurídicas, coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a paternidade biológica de um [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2016
Dispositivo da Lei federal 13.301/2016 que admite o uso de aeronaves para dispersão de substâncias químicas no combate ao mosquito [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2016
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão em todo o país dos processos que [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2016
23 de setembro de 2016
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, debateu com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacio [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2016
Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (26) as inscrições para o curso Novo Código de Processo Civil: impactos na atividade [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade da cobrança de valores refere [ Leia mais... ]