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Notícias

Audiências examinam processos de crianças acolhidas em Rio Branco

26 de junho de 2017

Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara da Inf [ Leia mais... ]

Ministro rejeita pedido para impedir operações policiais em comunidades do Rio

26 de junho de 2017

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de morador [ Leia mais... ]

Empresa responsável pela retenção e recolhimento do IR não tem legitimidade para requerer restituição de indébito tributário

26 de junho de 2017

“O sujeito responsável pela obrigação de fazer consistente em retenção e recolhimento do Imposto de Renda não tem legitimidade ad [ Leia mais... ]

Faculdade deve pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote

26 de junho de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de indenizaçã [ Leia mais... ]

CNJ cobra alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau

26 de junho de 2017

O prazo para os tribunais de justiça cumprirem a Leia mais... ]

Juiz federal de São Paulo confirma que jogos de videogame são software

23 de junho de 2017

Detrator ou delator? No limiar do "juridicamente aceitável"

23 de junho de 2017

O porquê do artigo 195 da Constituição Federal

23 de junho de 2017

Judiciário não pode ser refém das consequências das suas decisões ImprimirEnviar120

23 de junho de 2017

Usina que conduziu empregado à delegacia e divulgou acusação de furto é condenada a indenizar

23 de junho de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil a indenização que a São Fernando Açúcar e Álcool Ltda. fo [ Leia mais... ]