20 de setembro de 2016
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de efetivação no cargo de policial mil [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
“O interesse e a consequente legitimidade do credor fiduciário para cobrança da taxa de ocupação existem e se mantêm até o momento [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Autor: Hugo Campitelli Z [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Autor: Franci [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Autor: Guilherme Miziara (* [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Autor: Ílison D [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Autor: Lenio Luiz Stre [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Autor: Maurício Da [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Decisões judiciais que obrigam o poder público a fornecer medicamentos e tratamentos não disponíveis na rede pública de saúde viol [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a validade das normas do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Tel [ Leia mais... ]