Notícias
TJ/MG condena hospital e médico por extravio de material biológico
14 de julho de 2025
Paciente se submeteu a cirurgia e teve material biológico perdido. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TJ/PR condena concessionária de pedágio por defeito na cancela de cobrança automática
14 de julho de 2025
Cancela de cobrança automática não funcionou e veículos que usavam o sistema colidiram O 1º Juizado Especial Cível de São J [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada a restituir valor de produto não entregue ao consumidor
14 de julho de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de comércio de eletrônicos a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve indenizar mulher em R$ 150 mil após morte de feto durante parto
14 de julho de 2025
A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara/RN após a morte de um bebê, em decorrência de falha na prestação do serviço [ Leia mais... ]
TJ/RN: Gastos com autistas devem ser reembolsados por plano de saúde
14 de julho de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou que uma operadora de Plano de Saúde praticou “abusivi [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Pessoas de 65 anos ou mais não precisam apresentar cartão para ter gratuidade nos transportes municipais
14 de julho de 2025
A juíza Mirela Erbisti, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou, nesta quinta-feira, 10 de julho, que a popula [ Leia mais... ]
TJ/RN: Agência de viagens deve indenizar clientes após não emitir passagens aéreas para Miami
14 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma agência de viagens após não emitir passagens aéreas compradas por um casal de clientes co [ Leia mais... ]
TRT/SP nega a motorista pedido de acúmulo de função
14 de julho de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao pedido de u [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plataforma de reservas é condenada a indenizar clientes por falha em hospedagem
14 de julho de 2025
A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, julgou parcialmente procedente uma ação indenizatória mov [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos
14 de julho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor d [ Leia mais... ]