Dj Online - Not�cias

Mantido processo de demarca��o de terra ind�gena no Sul da Bahia

15 de setembro de 2016

A Primeira Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou nesta quarta-feira (14) mandado de seguran�a movido por uma associa�� [ Leia mais... ]

Quinta Turma determina soltura de r�u que aguarda audi�ncia h� quatro anos

15 de setembro de 2016

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou a soltura de um homem preso preventivamente h� quatro anos em deco [ Leia mais... ]

Natureza jur�dica do plano de recupera��o judicial

14 de setembro de 2016

Autora:��Livia [ Leia mais... ]

C�digo Eleitoral foi precursor do debate sobre seguran�a jur�dica

14 de setembro de 2016

Autores:�Allan Tito [ Leia mais... ]

Conceito de tr�nsito em julgado n�o d� margem a interpreta��es

14 de setembro de 2016

Autor:�Renato de Mor [ Leia mais... ]

Dispute board ajuda a resolver conflito antes de virar lit�gio

14 de setembro de 2016

Autor: Rodrigo Candido de Oliveira�(*) [ Leia mais... ]

Invers�o da presun��o de inoc�ncia com base no in dubio pro societate

14 de setembro de 2016

Autor:�Ulisses C�sa [ Leia mais... ]

A evolu��o do regime jur�dico constitucional da Defensoria P�blica

14 de setembro de 2016

Autor: Carlos [ Leia mais... ]

Gest�o privada do meio ambiente � legal e deve ser vista com bons olhos

14 de setembro de 2016

Autor:�Rodrigo Afonso Mac [ Leia mais... ]

Mulheres no poder no STF e STJ: avan�o civilizat�rio

14 de setembro de 2016

Autor: Gerv�sio [ Leia mais... ]