Notícias
Omissão da Lei de Falências permite que acionistas decidam por comitê
14 de setembro de 2016
Autor: Jorge Lobo (* [ Leia mais... ]
Sistema dará respaldo técnico a juízes em decisões sobre demandas de saúde
14 de setembro de 2016
Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre u [ Leia mais... ]
Acordos ajudam a reduzir número de processos no Judiciário paraense
14 de setembro de 2016
O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc - Varas de Família) realizou 120 audiências, na [ Leia mais... ]
Semana de segurança institucional foca em magistrados e servidores
14 de setembro de 2016
Para incentivar a cultura de segurança institucional aos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promov [ Leia mais... ]
Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais
14 de setembro de 2016
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão d [ Leia mais... ]
1ª Turma considera irregular auxílio-moradia a servidora que já residia na cidade na data do benefício
14 de setembro de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular o pag [ Leia mais... ]
ACEL questiona lei do Piauí que obriga operadoras a bloquear sinal de celular em presídios
14 de setembro de 2016
Mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) foi protocolada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Conselho facilita acesso e amplia assistência aos usuários do PJe
14 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Leia mais... ]
Negado HC a acusado de liderar organização que fraudava bancos na internet
14 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 136455, em que acu [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia promete gestão transparente, voltada aos cidadãos
14 de setembro de 2016
Uma gestão voltada aos interesses dos cidadãos e dos jurisdicionados, transparente e comprometida a transformar o Judiciário brasi [ Leia mais... ]