Notícias
Mantida responsabilidade de dono de imóvel por explosão que feriu estudante
09 de setembro de 2016
O proprietário de um imóvel em reforma deverá pagar indenização de R$ 50 mil a uma estudante ferida após a explosão de um botijão [ Leia mais... ]
Ministros avaliam que ombudsman bancário pode desafogar sistema judicial
09 de setembro de 2016
Expurgos inflacionários, taxas de juros, inadimplência, revisão de contratos, comissão de permanência, cobrança na emissão de docu [ Leia mais... ]
Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP)
09 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito de uma psicóloga da Fundação Centro de Ate [ Leia mais... ]
Globo não consegue afastar vínculo de bombeiro militar contratado como segurança
09 de setembro de 2016
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um bombeiro militar contratado pela Globo Comuni [ Leia mais... ]
Ministro julga prejudicado Mandado de Segurança sobre exoneração de diretor-presidente da EBC
09 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Mandado de Segurança (MS) 34205, impetrado pelo d [ Leia mais... ]
Ministra decide em mandados de segurança contra divisão de sanções no impeachment
09 de setembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos p [ Leia mais... ]
Lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação é inconstitucional
09 de setembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que impunha a apresentação d [ Leia mais... ]
Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho
09 de setembro de 2016
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ontem que a reforma trabalhista formalizará acordos coletivos com jornadas diári [ Leia mais... ]
Família pede na Justiça que SUS dê remédio de alto custo para cadela
09 de setembro de 2016
Uma família de São Paulo está pedindo na Justiça para que a Secretaria de Estado da Saúde [ Leia mais... ]
Direitos políticos suspensos não impedem emissão de passaporte
08 de setembro de 2016
O fato de um cidadão ter tido seus direitos políticos suspensos, devido a condenação crimi [ Leia mais... ]