08 de setembro de 2016
Os municípios não podem definir o número de vereadores que terão apenas com base nos limites impostos pela Constituição. É necessá [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2016
Duas decisões do ministro Gurgel de Faria com base em dispositivos da Leia mais... ]
08 de setembro de 2016
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Tercei [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2016
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2016
Na última segunda-feira (5), foi publicado no Diário Oficial da União a nomeação do advogado José Saraiva Filho para exercer a fun [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2016
Metade das comarcas de Mato Grosso já informou os resultados do mutirão Pai Presente à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Cej [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2016
A Campanha Kit Vovô e Kit Vovó está chegando na reta final e faltam 66 idosos para serem apadrinhados. A campanha é uma inicia [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento do hospital Rede D'Or São Luiz S.A., no [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou mandado de segurança impetrado em favor de policial rodoviário fede [ Leia mais... ]