Notícias
STJ: Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais
11 de julho de 2025
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o este [ Leia mais... ]
STJ: Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
11 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comissão de corretagem pela [ Leia mais... ]
TST: Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada
11 de julho de 2025
Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilid [ Leia mais... ]
TRF4 garante aposentadoria a trabalhador rural após 36 anos de serviços sem registro em carteira
11 de julho de 2025
A Justiça Federal de Londrina/PR determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Institut [ Leia mais... ]
TRF5 limita distância de 70 km para agendamento de perícias médicas do INSS
11 de julho de 2025
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, no dia 1º de julho, que o Instituto Nacional do Seguro So [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal da 3ª Região adota pagamento de custas via Pix ou cartão de crédito a partir de 24 de julho
11 de julho de 2025
Justiça Federal da 3ª Região adota pagamento de custas via Pix ou cartão de crédito a partir de 24 de julho. Sistema utiliza a [ Leia mais... ]
TRT/MA-RR: Supermercado deve pagar indenização de R$ 500 mil por colocar saúde de trabalhadores em risco
11 de julho de 2025
Decisão da 1ª Turma do TRT-11 foi motivada por repetidos descumprimentos das normas de seg [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma arresto de imóvel vendido por valor irrisório após inadimplência
11 de julho de 2025
Venda do bem por R$ 165 mil, quando valia cerca de R$ 6 milhões, foi considerada suspeita. [ Leia mais... ]
TJ/MS condena empresa por negativa de cancelamento em contrato de multipropriedade
11 de julho de 2025
Em sessão permanente e virtual, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município terá de pagar escola particular a uma criança
11 de julho de 2025
O direito à educação infantil, a partir dos 4 anos, é de eficácia plena e prioridade dos m [ Leia mais... ]