06 de setembro de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro competente para o julgament [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
O novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não c [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou multa aplicada por um auditor fiscal do Ministério do T [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do benefício pre [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário em Habeas Co [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar mandado [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
O auditório do Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (5), de um simpósio promovido pelo movimento Auditoria Cidadã [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
A OAB Nacional acompanhou o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de medida cautelar em Ações Declaratórias de Cons [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2016
A suspensão do exercício do mandato de deputado federal pelo Supremo Tribunal Federal em sede de decisão cautelar não paralisa o p [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2016
Ainda sob os efeitos políticos do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro promoveu n [ Leia mais... ]