Notícias
Ação do Juizado Itinerante Fluvial leva benefício social a ribeirinhos
05 de setembro de 2016
Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Co [ Leia mais... ]
Santander pagará diferenças a aposentados de instituições adquiridas
05 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que cond [ Leia mais... ]
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
05 de setembro de 2016
Na ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69, o prazo de 15 dias para resposta deve ser contado a partir da juntada [ Leia mais... ]
OAB questiona dispositivo que exclui do rol de dependentes no IR deficiente com emprego
05 de setembro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
Seccional participa de lançamento do PJe no TJDFT
05 de setembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já conta com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde a última s [ Leia mais... ]
OAB irá propor a limitação para cargos comissionados na esfera federal
05 de setembro de 2016
Reunido em sessão ordinária na última terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve propor [ Leia mais... ]
2016 08
05 de setembro de 2016
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Autônoma deve indenizar balconista por agressão física
02 de setembro de 2016
Uma profissional autônoma deve indenizar por danos morais uma balconista que ela agrediu em seu local de trabalho. A decisão da 14 [ Leia mais... ]
Construtora indeniza casal por vício em construção
02 de setembro de 2016
A construtora Tenda foi condenada a pagar a dois compradores o valor referente a acabamentos de um apartamento e indenização de R$ [ Leia mais... ]
Mutirão Carcerário foca em tema único para potencializar resultados
02 de setembro de 2016
A edição deste ano do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul, que aconteceu de 14 de junho a 8 de julho, teve esforço concentrad [ Leia mais... ]