23 de maio de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
23 de maio de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão a [ Leia mais... ]
23 de maio de 2017
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta [ Leia mais... ]
23 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal realiza na próxima quinta (25) e sexta-feira (26) audiência pública para discutir aspectos técnicos a r [ Leia mais... ]
19 de maio de 2017
Autora: Regina Beatriz [ Leia mais... ]
19 de maio de 2017
Autor: Bruno Torran [ Leia mais... ]
19 de maio de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará, às 14 horas do próximo dia 26 de maio, a 22ª Sessão Plenária Virtual. Até as 13h59 [ Leia mais... ]
19 de maio de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento de um advogado que buscava o reconhecimento de vínculo [ Leia mais... ]
19 de maio de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. (Usiminas) contra [ Leia mais... ]
19 de maio de 2017
O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que o juiz Sérgio [ Leia mais... ]