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Notícias

Frigorífico JBS não consegue reverter condenação sobre vínculo de abatedor de gado para país islâmico

19 de agosto de 2016

O frigorífico JBS S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a reconhecer o vínculo de emprego de um trabalhador que tinha autori [ Leia mais... ]

JT isenta bancos de culpa por sequestro de vigilante terceirizado confundido com gerente

19 de agosto de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigilante terceirizado contra decisão que absolveu [ Leia mais... ]

Brenco firma acordo no TST para corrigir irregularidades trabalhistas de usinas sucroalcooleiras em GO

19 de agosto de 2016

A desembargadora convocada Cilene Ferreira de Amaro Santos conduziu na tarde dest [ Leia mais... ]

Reconhecida legitimidade de associação para questionar equiparação salarial de procuradores e delegados

19 de agosto de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao agravo regimental interposto pela Associação Nacional dos Procurado [ Leia mais... ]

Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF

19 de agosto de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paranaense que estabelecia regras para a cobrança em esta [ Leia mais... ]

Companhia aérea Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa

19 de agosto de 2016

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão do Tr [ Leia mais... ]

Quinta Turma nega pedido de liberação de passaportes a empresários sul-coreanos

19 de agosto de 2016

Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (18), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em ha [ Leia mais... ]

Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado

19 de agosto de 2016

O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os req [ Leia mais... ]

Governo pode rever, mas não retirar benefícios previdenciários conquistados

18 de agosto de 2016

Concurso pode exigir conhecimento sobre lei publicada depois do edital

18 de agosto de 2016