18 de agosto de 2016
Autor: Lúcio [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2016
Autor: José Jácomo [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condeno [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um médi [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, no qual o Escritório Central de Arrecadação e D [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2016
Um motorista de carreta que buscava indenização por danos morais devido à inclusão de seu nome em uma lista de funcionários com hi [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de condomínio que buscava impedir moradora em débito com taxa [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2016
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso da União para retirar uma [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A corte est [ Leia mais... ]