Notícias
Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental
04 de maio de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime ambiental a pesca feita com vara, em local proibido, de u [ Leia mais... ]
Enem: resultado de treineiro não pode ser utilizado para ingresso em universidade
04 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a validade das regras de divulgação de resultad [ Leia mais... ]
Havendo sustentação oral, defesa se manifesta sempre em último lugar
03 de maio de 2017
Autor: Orla [ Leia mais... ]
STF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
03 de maio de 2017
Autores: Fabiane Pereira de [ Leia mais... ]
Vigência indeterminada para procurações fere Lei das S/A
03 de maio de 2017
Autor: Gustavo Lemos Fernande [ Leia mais... ]
Os efeitos deletérios da reforma trabalhista na execução judicial
03 de maio de 2017
Autor: Leia mais... ]
ISS não deve incidir sobre assessoria financeira e gestão de investimentos
03 de maio de 2017
Autores: Fernando Linha [ Leia mais... ]
Comprovada a legalidade de parceria celebrada pela Anac para aperfeiçoar serviços
03 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a legalidade de parceria celebrada entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a [ Leia mais... ]
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
03 de maio de 2017
Em julgamento realizado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, a Montesinos Sistemas de Administ [ Leia mais... ]
Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
03 de maio de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que elasteceu de seis para oito horas a [ Leia mais... ]