17 de agosto de 2016
A Constituição Federal assegura aos presos provisórios – aqueles que ainda não têm condenação transitada em julgado –, assim como [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136282, por m [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal proveu agravo regimental do Ministério Público Federal, relativo a pedido de cooperaç [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 132990) e manteve a pena fixada para dois policias civi [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender decisão do Superior T [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2016
Ministros da Sexta Turma votaram para afastar a incidência do princípio da insignificância em ação penal que investiga a pesca irr [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus de um condenado por desviar aproximadamente [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2016
Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feit [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
Autor: Cleanto d [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
Autores: Fernando da Costa Tourinh [ Leia mais... ]