16 de agosto de 2016
Nesta segunda-feira (15), o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) disponibilizou o sistema Web Denúncia, que [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
Luziânia foi a primeira comarca a receber o projeto das turmas recursais on-line, inaugurado em solenidade realizada no fórum da c [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
Entrou em vigor, neste domingo (14/8), no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Público [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
O frigorífico Nova Araçá, localizado no município de mesmo nome, a 204 km de Porto Alegre, teve setores interditados pela força-ta [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
Um acórdão do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) condenou o Estado do Piauí a fiscalizar o [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada ao pagamento de 40 minutos de horas in itinere (de deslocame [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Brasfort Empresa de Se [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realiz [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram estabelecer em R$ 65 mil o valor de indenização por d [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso de uma fábrica condenada pelo Tribunal de Just [ Leia mais... ]