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Notícias

STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União

28 de abril de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situado [ Leia mais... ]

Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF

28 de abril de 2017

Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 [ Leia mais... ]

Terceira Turma restabelece sentença que fixou em R$ 300 mil indenização a menino vítima de queimadura em restaurante

28 de abril de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1,3 milhão (cerca de R$ 3 milhões em valores atualizados) par [ Leia mais... ]

Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão

28 de abril de 2017

É possível a revisão de aposentadoria complementar proporcional para que o assistido receba o benefício integral, quando reconheci [ Leia mais... ]

Retirar-se de sociedade pode ser melhor do que excluir sócio indesejado

27 de abril de 2017

Brasil é campeão de produção e mantença de cursos de Direito

27 de abril de 2017

Receita Federal equipara software customizável à mercadoria

27 de abril de 2017

TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo

27 de abril de 2017

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão negativa de antecede [ Leia mais... ]

Judiciário intensifica combate ao tráfico humano internacional

27 de abril de 2017

A ilusão de conseguir dar uma vida melhor para os filhos de 5 e 3 anos. Foi assim que a goiana Viviane (nome fictício para pr [ Leia mais... ]

Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado

27 de abril de 2017

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar por meio da qual o deputado fede [ Leia mais... ]