Notícias
Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água
16 de agosto de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Co [ Leia mais... ]
Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
16 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CT [ Leia mais... ]
Mês dos Advogados - Venha comemorar conosco!
16 de agosto de 2016
Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos re [ Leia mais... ]
Crédito garantido por alienação fiduciária não se submete a recuperação judicial
15 de agosto de 2016
Autores: Leonardo Fripp [ Leia mais... ]
Resolução do CNJ vai auxiliar contencioso empresarial de massa
15 de agosto de 2016
Autores: André Macedo d [ Leia mais... ]
Não incide ICMS sobre serviços over the top, mas ISS é variável
15 de agosto de 2016
Autores: Ana Carolina Car [ Leia mais... ]
Guinada jurisprudencial do STF quanto a tráfico produz insegurança jurídica
15 de agosto de 2016
Autor: Edu [ Leia mais... ]
Lei 13.330/2016 criou nova forma do crime de furto, o de animais de produção
15 de agosto de 2016
Autor: César Dario Mariano [ Leia mais... ]
Entendimento da PGFN distorce compreensão do regime de regularização
15 de agosto de 2016
Autores: Guilherme Miyazaki, Cl [ Leia mais... ]
Admitido recurso contra prescrição em ação de ressarcimento por lavra ilegal
15 de agosto de 2016
A jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao prazo prescricional de ações de ressarcimento não atin [ Leia mais... ]