15 de agosto de 2016
A profissão de vigilante não pode ser exercida por pessoa com antecedente criminal. A tese foi confirmada pela Advocacia-Geral da [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2016
Uma parceria entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) vai possibilitar que os adv [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2016
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, inaugurou, nessa quinta-feira (11), às 16 [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2016
As audiências de custódia serão estendidas aos finais de semana em Teresina (PI) e ao interior do estado. Acordo para a ampliação [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2016
Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: um menino de [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2016
A Associação das Operadoras de Celular (Acel) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5572, 5574 e 5575), no Supremo [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (T [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos não têm legitimidade para propor ação declaratória de pat [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de homem condenado por júri popular à pena de 14 anos de rec [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de um condenado por roubo qualific [ Leia mais... ]