Notícias
TST mantém justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo
10 de julho de 2025
Empregado realizou três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais. Re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Tratamento preventivo é garantido a bebê com problemas no crânio
10 de julho de 2025
Criança foi diagnosticada com um quadro que indicava uso de órtese craniana. A 15ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega indenização a passageiro que alegou extravio de bagagem em viagem de ônibus
10 de julho de 2025
A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa de t [ Leia mais... ]
TJ/MG: Delegada que atirou em direção a policiais civis não vai à júri popular
10 de julho de 2025
Juíza sumariante entendeu que não houve intenção de matar e que somente uma das vítimas foi alvo de disparo. A juíza sumari [ Leia mais... ]
TJ/SC: Relatos sólidos sustentam condenação por violência psicológica, mesmo sem perícia
10 de julho de 2025
Depoimentos da vítima, do filho e de assistente social foram decisivos para decisão em Brusque. Decisão da Vara Criminal da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio
10 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade
10 de julho de 2025
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante participação de candidata gestante em curso de formação da PMDF
10 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente
10 de julho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante/DF condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na p [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém anulação de doação irregular e imóvel retorna à Prefeitura
10 de julho de 2025
Um imóvel doado pela Prefeitura de Dom Aquino/MT a uma empresa do setor de alimentos continuará pertencendo ao município. A decisã [ Leia mais... ]