09 de agosto de 2016
Uma empregada do município catarinense de Tubarão vai receber as diferenças relativas ao valor do auxílio-alimentação que foi redu [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2016
A Construtora Queiroz Galvão S.A. terá de indenizar um motorista-carreteiro que foi trabalhar em Angola em [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2016
De forma unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu direito de recebimen [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2016
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) qu [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2016
As associações dependem de autorização expressa para ingressar em juízo na defesa de seus associados. Com base nesse entendimento [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2016
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saú [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a quebra do sigilo bancário e fiscal do Centro de Trabalho Indigenista [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34328, impetrado pelo [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17557, ajuizada [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2016
Autor: Lenio Luiz Streck (*) [ Leia mais... ]